A legislação sobre a duração dos direitos autorais é diferente de país para país. Segundo a Lei de Direitos Autorais Brasileira (Lei 9.610/98), visando ampliar o acesso à cultura e promover o enriquecimento educacional, os direitos patrimoniais de uma obra duram 70 anos após a morte do autor, contando-se a partir de 1º de janeiro do ano subsequente. Após esse período, qualquer pessoa pode reproduzir e distribuir essas obras sem necessidade de autorização. A inclusão de acervos ao Domínio Público facilita, também, e em muito, seu uso em adaptações e versões, por eliminar a necessidade da autorização dos administradores do espólio.
Com a chegada de 2025, diversas obras de autores relevantes entraram em domínio público, permitindo que sejam publicadas sem a necessidade de autorização. Entre os principais nomes estão Oswald de Andrade, figura central do Modernismo brasileiro, o ex-presidente Getúlio Vargas e o antropólogo Edgar Roquette-Pinto. Além deles, autores como Cláudio de Sousa e Celso Vieira, membros da Academia Brasileira de Letras (ABL), também tiveram suas obras liberadas para uso público.
Oswald de Andrade, um dos expoentes do Modernismo, é conhecido por obras como Pau Brasil e Serafim Ponte Grande. Embora ainda não haja grandes lançamentos anunciados por editoras, a Companhia das Letras prepara a biografia Oswald de Andrade: Mau Selvagem, de Lira Neto, com lançamento em fevereiro. Outro projeto de destaque é uma edição comemorativa de Pau Brasil organizada pela Editora Unesp, reforçando a relevância da poesia de Oswald na literatura nacional.
Getúlio Vargas, além de ser uma figura marcante da política brasileira, foi membro da ABL e deixou como legado discursos políticos reunidos na coleção A Nova Política do Brasil. Seus diários, publicados originalmente em 1995, também se tornaram domínio público, possibilitando a reedição desse material histórico por novas editoras.
Edgar Roquette-Pinto, fundador da radiodifusão no Brasil e importante antropólogo, publicou obras essenciais como Rondônia: Antropologia Etnográfica, fruto de sua expedição com a Missão Rondon em 1912. Roquette-Pinto não apenas influenciou a ciência, mas também ajudou a construir os alicerces da comunicação pública no país.
Outro autor que merece destaque é Cláudio de Sousa, conhecido por suas peças de teatro e por ser pioneiro no chamado “teatro ligeiro de comédia”. Suas obras Flores de Sombra e O Turbilhão foram sucesso de público e crítica, e ele exerceu um papel importante na presidência da ABL em momentos marcantes, como o cinquentenário da instituição.
Celso Vieira, historiador e biógrafo pernambucano, também teve sua produção liberada. Ele foi autor de livros sobre figuras importantes e ocupou cargos políticos relevantes em Pernambuco e no Rio de Janeiro. Sua entrada na ABL consolidou seu papel como um dos principais biógrafos de sua época.
Segundo Dalton Morato, presidente da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), as obras em domínio público podem ser publicadas comercialmente por editoras sem necessidade de autorização. No entanto, ele ressalta que traduções e edições recentes podem ainda estar protegidas, exigindo autorização específica para serem reproduzidas.
Com a liberação dessas obras, cresce a expectativa por novos projetos editoriais e audiovisuais que resgatem o legado literário e histórico desses grandes nomes, ampliando o acesso a obras fundamentais para a compreensão da cultura e da história do Brasil.
No resto do mundo, podemos destacar a entrada em domínio público das obras de Robert Capa (autor e fotógrafo de guerra, EUA), Frida Kahlo (artista plástica mexicana), Auguste Lumière (inventor do cinema, francês), Henri Matisse (artista plástico francês), Alan Turing (matemático, Reino Unido), Duke Ellington (compositor e maestro de jazz, EUA) e Dziga Vertov (pioneiro do cinema soviético). Graças a minúcias legislativas, algumas obras e personagens também entram em domínio público, como composições do americano George Gershwin (Rapsódia em azul, Um americano em Paris), Popeye, Tintin e Tarzan.
